Por acaso, você já ouviu alguém comentando que médico PJ não tem direito a FGTS e muito menos aposentadoria? Se você, médico(a), vai abrir uma empresa para prestar plantões, mas está com dúvida se conseguirá se aposentar e ter benefícios, saiba que está no lugar certo para entender sobre isso.
Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre aposentadoria para médico PJ e tirar as dúvidas que permeiam esse assunto. Leia este artigo ou veja o vídeo a seguir.
A aposentadoria para médico PJ no Brasil
O assunto aposentadoria envolve algumas polêmicas no Brasil. Recentemente, passamos por uma Reforma da Previdência, o que gerou diversas dúvidas e questionamentos.
Os médicos começam a trabalhar um pouco mais tarde, geralmente, a partir dos 25 a 26 anos de idade. Afinal, são mais de sete anos de estudos para desempenhar suas funções médicas. Então, leva um tempo até entrarem no mercado de trabalho.
No entanto, sabemos que para se aposentar é necessário um tempo de contribuição ao INSS. Essa contribuição não é de responsabilidade do médico empregado e sim repassada todo mês ao INSS pelo EMPREGADOR, ou seja, pelo hospital ou quem contrata o médico. E logo pode-se pensar que quanto mais tarde começar a trabalhar, e automaticamente contribuir, mais tarde também irá se aposentar.
Mas, como funciona a aposentadoria dos médicos ao abrirem uma empresa? Será que estes então não tem direito a aposentadoria pelo INSS? Infelizmente, existem casos de divulgações falsas, em que dizem que, ao se tornar um médico PJ, não têm direito à aposentadoria e todos os outros benefícios (licença maternidade e auxílio doença, por exemplo).
Na verdade, quando um profissional da saúde presta serviços como uma Pessoa Jurídica, automaticamente não recebe todos os direitos iguais ao médico contratado em regime CLT (como férias e 13º salário). Entretanto, tem direito, sim, a ter uma aposentadoria através da contribuição pelo INSS.
Como funciona a aposentadoria para médico PJ?
Ao criar uma empresa médica, você recebe seu salário de duas maneiras. A partir delas que iremos mostrar como um médico PJ conseguirá ter sua aposentadoria.
A primeira maneira é através de um pró-labore, o qual é o salário do sócio da empresa (no caso, o médico). O pró-labore está ligado a função que o sócio desempenha na empresa seja ela técnica ou administrativa. A segunda forma é por participação nos lucros, que é o lucro da empresa que vai para o bolso do sócio depois de pagas todas as despesas, inclusive o pró-labore.
Mas, qual é a grande diferença entre essas duas formas de recebimento de salário?
O pró-labore apresenta tributação, ou seja, o médico paga IR (Imposto de Renda) e tem desconto do INSS. Já a participação nos lucros, não há nenhum valor de imposto incidente.
Mas então por que não escolher apenas a participação nos lucros já que não tem imposto?
Pois é necessário tirar um valor de pró-labore, afinal, você é um empresário. E a partir do pró-labore você conseguirá se aposentar, já que deverá contribuir todos os meses para a Previdência Social.
Qual é a vantagem em relação a CLT?
Existe uma grande diferença salarial entre ter PJ médica para trabalhar em hospitais e prestar plantões e trabalhar como empregado com carteira assinada, tornando-se uma ótima vantagem em relação aos profissionais CLT.
A alíquota, ou seja, o percentual de desconto de INSS sobre o salário do médico é diferente nos dois cenários. Basicamente, o profissional que trabalha como empregado CLT em um hospital contribui em cima de uma tabela do INSS, que tem percentuais que crescem a medida que o salário aumenta. É possível pagar até 14% de alíquota.
Já o médico PJ, que tem uma empresa, apresenta um percentual fixo de alíquota que é de 11% em cima do pró-labore. Aqui, notamos uma diferença de 3% de economia de um modelo de regime de trabalho.
Tabela de alíquotas de INSS para um médico CLT.
As diferenças de aposentadorias do Médico PJ para CLT
Trouxemos um exemplo prático para que você possa entender a diferença:
Vamos supor que existem duas médicas: a Carol tem 25 anos, abriu recentemente um CNPJ para dar plantões em hospitais e seu faturamento total é de R$15.000,00 por mês. Já a Marina também tem 25 anos, recém-formada, apresenta o mesmo salário que a Carol, porém trabalha em regime CLT para um hospital.
Importante: Mesmo que ambos os salários sejam de 15 mil reais, elas não irão conseguir receber esse valor no momento que se aposentarem. Isso porque o INSS tem um teto e, até o momento deste artigo (2022), o valor é de R$6.433,57.
Anteriormente, comentamos sobre a tabela de INSS, em que mostra perfeitamente a alíquota desembolsada por profissionais CLT. No caso da Marina, por exemplo, ela teria que pagar a alíquota máxima de 14%, já a Carol, como média PJ, teria que pagar a alíquota fixa de 11%.
A Marina teria que descontar todos os meses cerca de R$900,70 do seu salário, e para a Carol isso representaria R$707,69, ou seja, uma diferença de R$193,01 entre o salário das duas médicas para se aposentar com O MESMO SALÁRIO. Essa diferença pode parecer pequena quando falamos apenas de um mês, mas veja a seguir como isso muda absurdamente ao decorrer dos anos.
Como fazer para uma médica receber mais na aposentadoria
Para uma mulher se aposentar pela Previdência Social, é preciso ter no mínimo 62 anos de idade. Além disso, mais 35 anos de contribuição de descontos do INSS para conseguir garantir a aposentadoria com valor integral (R$6.433,57).
Entretanto, caso não queira esperar tantos anos assim, a mulher consegue ter uma aposentadoria com 20 anos de contribuição. O lado negativo é que não irá receber 100% do valor integral.
Mas, você lembra do exemplo que citamos da Carol e da Marina. Imagine se a Marina fosse uma médica PJ, quanto receberia de aposentadoria mensalmente? O que você verá adiante pode ser chocante!
Para se ter uma ideia, se a Marina tivesse um bom planejamento tributário e tivesse o poder consciente de suas escolhas, em 37 anos teria o valor de R$85.695,24 a mais no bolso se trabalhasse como Pessoa Jurídica (R$ 193,01 x 12 meses x 37 anos).
Mas, o melhor de tudo não é isso!
Com esse dinheiro a mais e um conhecimento básico sobre investimentos veja o que acontece se investe em uma Previdência Privada conservadora e segura.
Investindo R$1.000,00 mensal, no período de 32 anos de contribuição e com uma taxa de retorno de 8,73% a.a, você garantirá um patrimônio de, aproximadamente, R$1.937.370,33.
Seria ganhar muito mais e em menos tempo do que pelo INSS. Além disso, conseguiria fazer uma retirada de 10 mil reais por mês. Bacana, né?
Fazer a contribuição mensal para o INSS é importante, mas, se souber investir e entender sobre gestão financeira, conseguirá fazer com que esse dinheiro renda muito mais e tenha uma aposentadoria médica tranquila e sem dores de cabeça.
Se você é um médico recém-formado e quer abrir um CNPJ para empresa médica, nós podemos te ajudar. Quer saber mais? Entre em contato com a gente!
Equipe ContaMais.
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