Uma das melhores formas de oferecer seus serviços e ter mais lucratividade é abrindo a própria empresa. Médicos que estão prestes a se formar ou são recém-formados buscam entender como abrir um CNPJ e ter menos custos tributários. E uma das dúvidas mais frequentes é: afinal, médico pode ser MEI?
Antes de responder essa pergunta, precisamos abordar alguns pontos para que fiquem bem claros. Infelizmente, durante a graduação de medicina, os alunos não aprendem sobre gestão de negócios, por exemplo, e essas questões de abertura de empresa acabam passando em branco.
Entretanto, existem empresas especializadas em contabilidade para médicos que podem te ajudar nessa questão. E, hoje, a ContaMais vai te passar todas as informações necessárias sobre este assunto. Continue lendo para conferir!
O que é o MEI?
O MEI significa Microempreendedor Individual, surgiu em 2008 através da Lei Complementar nº 128/08 e é uma forma simplificada para formalizar as atividades como pequeno empresário. Atualmente, é a maneira que menos paga impostos, dentro das modalidades para ter acesso a um CNPJ.
Existe uma lista de atividades que podem abrir um MEI, sendo que algumas delas são: prestadores de serviços, comerciantes, artesãos, padeiros, entre outros. São profissionais que trabalham de forma independente e que faturam até 81 mil reais anualmente.
Além disso, o profissional que é MEI conta com alguns benefícios:
- Direito à aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário maternidade e pensão por morte;
- Baixo custo mensal de contribuição;
- Emissão de nota fiscal;
- Crédito facilitado;
- Entre outros.
Entretanto, nem todo profissional pode ser MEI e é aqui que você precisa saber a verdade sobre o assunto.
Médico pode ser MEI?
Não. Basicamente, o MEI foi criado para auxiliar as pessoas que não eram atendidas por uma legislação, consequentemente não tinham a quem recorrer para garantir os direitos trabalhistas. Já um médico e até mesmo advogado ou contador possuem um órgão regulamentador específico para isso.
Mas, afinal, se um médico não pode ser MEI, como é possível abrir um CNPJ? Veja a seguir.
Como abrir uma empresa médica já que médico não pode ser MEI?
Mesmo que não possa abrir uma MEI para médico, você tem outras possibilidades de abrir uma empresa para prestar serviços a hospitais e clínicas. Para isso, existem três formas indicadas.
1. Empresário Individual
O Empresário Individual (EI) abre um CNPJ sem ter sócios, ou seja, é a própria pessoa física responsável pela empresa. Entretanto, esta modalidade oferece um certo risco pessoal ao médico. Por exemplo, se a empresa contrair alguma dívida com credores, o empresário responde com o próprio patrimônio pessoal.
E o que isso quer dizer? Você provavelmente terá que pagar essa dívida com seu carro ou sua casa. Uma situação bem complicada, não é mesmo?
2. Empresa EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) permite criar uma empresa com um sócio, no caso, o próprio empresário. Já em relação ao patrimônio é diferente da opção anterior. Aqui, o médico consegue separar o patrimônio pessoal do empresarial.
Porém, ao abrir a empresa médica, você terá que desembolsar um capital inicial de 100 salários mínimos. Isso acaba tornando-se um investimento altíssimo para quem está começando.
3. Empresa LTDA
A LTDA é a abreviação de “limitada” e significa Sociedade Limitada. Surge como a principal alternativa para o nosso caso em questão (médico que não pode ser MEI). Isso porque, além de ter a possibilidade de abrir um CNPJ com dois sócios ou mais, não é obrigatório custear com um capital inicial e também não responde com seu patrimônio pessoal.
Por meio da Lei da Liberdade Econômica, instituída em 2019, é possível criar uma empresa LTDA sem precisar de sócios.
As etapas de formalização de uma empresa médica
Após decidir se vai abrir uma empresa médica com ou sem sócio, existem algumas etapas de formalização para ver o seu CNPJ nascer e começar a prestar serviços e plantões. Os principais são:
- Contrato Social;
- Alvará;
- Registro no Conselho de Classe (CRM);
- Registro na Receita Federal.
Para entender melhor sobre esses passos, confira este artigo: CNPJ para Médico: vale a pena?
Agora que já sabe que o médico não pode ser MEI, mas existem outras maneiras de abrir um CNPJ, é interessante buscar compreender um pouco mais sobre gestão financeira. Afinal, será um prestador de serviços para hospitais e clínicas e se não souber ter um bom controle das finanças, terá problemas futuramente.
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