Muitas profissões foram reconhecidas formalmente com a aprovação da PEC das domésticas. Além das empregadas domésticas existem diversas profissões que se enquadram nesta qualificação. Por isso listamos 5 categorias de trabalho doméstico.
Mas você sabe quais profissões são consideradas como trabalho doméstico?
Segundo art. 1º da Lei Complementar nº 150 o empregado doméstico pode ser considerado como: “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana”.
Portanto todo trabalhador que pratica atividades para pessoa física, sem finalidade lucrativa e no âmbito familiar é considerado trabalhador doméstico.
Abaixo listamos 5 exemplos de trabalhos domésticos:
1. Babá
Essa é uma profissão, assim como a empregada doméstica, diretamente ligada ao ambiente familiar. Por isso, os empregadores que contratarem os serviços desse profissional devem estar atentos ao e-Social.
2. Cuidador de Idosos
A pessoa que presta serviços de assistência diária a pessoas idosas também é considerado empregado doméstico.
3. Lavadeiro(a)
Isso mesmo, a pessoa que lava roupa em uma residência com horários fixos, subordinação e salário. É preciso formalizar a relação trabalhista para que o empregado tenha acesso a todos os benefícios que tem direito.
4. Caseiro(a)
É importante atentar-se sobre esta relação, pois é comum que muitas pessoa não mantenham um vínculo empregatício com quem executa este serviço. No entanto, a profissão faz parte do grupo dos domésticos e está regulamentada.
5. Motorista
Como as demais profissões o motorista de uma família também é considerado um empregado doméstico. Por isso, seu horário de trabalho e demais acordos devem ser previamente estabelecidos em contrato.
Além destas profissões existem outras que também se enquadram na nova lei. Dessa forma que o empregador deve ficar atento para cumprir todas as exigências legais.
Ficou com alguma dúvida? Gostou do assunto e quer sugerir novos temas?
Entre em contato conosco.
Equipe ContaMais
