O que pode ser considerado trabalho doméstico?

//O que pode ser considerado trabalho doméstico?
Trabalho Doméstico
Trabalho Doméstico

Muitas profissões foram reconhecidas formalmente com a aprovação da PEC das domésticas. Além das empregadas domésticas existem diversas profissões que se enquadram nesta qualificação. Por isso listamos 5 categorias de trabalho doméstico.

Mas você sabe quais profissões são consideradas como trabalho doméstico?

Segundo art. 1º da Lei Complementar nº 150 o empregado doméstico pode ser considerado como: “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana”.

Portanto todo trabalhador que pratica atividades para pessoa física, sem finalidade lucrativa e no âmbito familiar é considerado trabalhador doméstico.

Abaixo listamos 5 exemplos de trabalhos domésticos:

  1. Babá: Essa é uma profissão, assim como a empregada doméstica, diretamente ligada ao ambiente familiar. Por isso, os empregadores que contratarem os serviços desse profissional devem estar atentos ao e-Social.
  2. Cuidador(a) de Idosos: A pessoa que presta serviços de assistência diária a pessoas idosas também é considerado empregado doméstico.
  3. Lavadeiro(a): Isso mesmo, a pessoa que lava roupa em uma residência com horários fixos, subordinação e salário. É preciso formalizar a relação trabalhista para que o empregado tenha acesso a todos os benefícios que tem direito.
  4. Caseiro(a): É importante atentar-se sobre esta relação, pois é comum que muitas pessoa não mantenham um vínculo empregatício com quem executa este serviço. No entanto, a profissão faz parte do grupo dos domésticos e está regulamentada.
  5. Motorista: Como as demais profissões o motorista de uma família também é considerado um empregado doméstico. Por isso, seu horário de trabalho e demais acordos devem ser previamente estabelecidos em contrato.
Trabalho Doméstico
Trabalho Doméstico

Além destas profissões existem outras que também se enquadram na nova lei. Dessa forma que o empregador deve ficar atento para cumprir todas as exigências legais.

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Equipe ContaMais.

ContaMais Niterói/RJ
By | 2019-01-15T18:34:20-03:00 janeiro 15th, 2019|e-Social|

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